
SOCIEDADE UNIPESSOAL
DE ADVOCACIA
OAB/DF 80706
Retificação de Matrículas

Quais requerimentos preencher?
Para retificar uma matrícula de imóvel, o primeiro passo é dirigir-se ao cartório onde o imóvel está registrado e solicitar a correção. É necessário preencher um requerimento específico e apresentar a documentação necessária, que pode variar dependendo do caso, mas geralmente inclui documentos pessoais dos interessados, do imóvel e dos confrontantes, além de plantas e memorial descritivo.
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Passos para a retificação:
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1. Identificar a necessidade de retificação:
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Verifique se há erros ou inconsistências na matrícula que precisam ser corrigidos, como erros de grafia, medidas incorretas, ou outros dados desatualizados.
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2. Dirigir-se ao cartório:
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O cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado é o responsável pela retificação.
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3. Preencher o requerimento:
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Solicite o requerimento específico para retificação e preencha-o corretamente, informando os dados do imóvel, os erros a serem corrigidos e os documentos que serão apresentados.
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4. Apresentar a documentação:
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Prepare e apresente todos os documentos solicitados pelo cartório, que podem incluir documentos pessoais, plantas, memoriais descritivos, laudos técnicos e outras informações relevantes.
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5. Notificar os confrontantes:
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Em alguns casos, é necessário notificar os proprietários dos imóveis vizinhos para que se manifestem sobre a retificação, especialmente se houver alterações nas divisas do imóvel.
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6. Averbar a retificação:
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Após a análise do requerimento e da documentação, se não houver impugnações ou dúvidas, o cartório averbará a retificação na matrícula do imóvel.
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Documentação geralmente necessária:
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Documentos pessoais dos interessados e confrontantes.
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Certidões atualizadas da matrícula do imóvel.
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Planta e memorial descritivo do imóvel, assinado por profissional habilitado.
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
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Assinaturas dos confrontantes na planta, com firma reconhecida em cartório.
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Outros documentos, conforme solicitado pelo cartório.
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Importante:
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Consulte o cartório de registro de imóveis para saber quais documentos específicos são necessários para o seu caso. É importante ter em mãos toda a documentação necessária para evitar atrasos no processo.
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Em alguns casos, pode ser necessário um procedimento judicial para a retificação, especialmente se houver impugnações ou dúvidas.
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